1. Da Garantia : A Villa Luce Store oferece garantia dos produtos vendidos em seu site pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos contados após o recebimento do produto. A garantia não se estende a instalação do produto. O prazo reflete o disposto no artigo 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor e não implica em garantia complementar.

1.1. Alguns fabricantes de produtos vendidos no site oferecem garantia estendida, conforme a página de anúncio de cada produto. Quando a solicitação de garantia é feita após o prazo de 90 (noventa) dias corridos previstos no item 4.1.1 acima, o cliente deverá acionar diretamente o fabricante que oferece garantia estendida.

1.2. A garantia da Villa Luce Store não cobre:

a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento (item 3)

b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo de 90 (noventa) dias corridos previsto no item 1. acima;

c) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados por terceiros;

d) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o manual do produto;

e) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc);

f) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente;

g) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto;

h) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).

2. Avaria

2.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.

2.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

2.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.

2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução através do atendimento ao cliente na área do cliente ( Devoluções clicando no botão LINK e seguindo as orientações), no prazo de 30 (Trinta) dias a partir do recebimento.

2.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota o produto:

a) não pode ter sido instalado ou montado;

b) deve estar acondicionado na embalagem original;

c) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;

e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.

f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução

2.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Villa Luce Store enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

2.7. Para maior segurança do cliente, a Villa Luce Store solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.

2.8. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Villa Luce Store entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

2.9. Após a coleta, a Villa Luce Store possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;

b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

2.10. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.

2.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Villa Luce Store, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

a) pesar menos de 30kg; e

b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.

2.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Villa Luce Store entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega, conforme procedimento previsto acima.

3. Trocas e devoluções em caso de produto errado ou avaria

3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.

3.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.

3.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.

3.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução através do formulário de devolução na página devoluções e seguindo as orientações, no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento.

3.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto:

a) não pode ter sido instalado ou montado;

b) deve estar em perfeito estado;

c) deve estar acondicionado na embalagem original;

d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios;

e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação.

f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução

3.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Villa Luce Store enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente, nos termos do artigo 297, do RICMS/PR – Decreto Estadual nº 6.080/2012.

3.7. Para maior segurança do cliente, a Villa Luce Store solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.

3.8. Recebida a solicitação do cliente, a Villa Luce Store entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.

3.9. Após a coleta, a Villa Luce Store possibilitará ao cliente as seguintes alternativas:

a) a troca do produto pelo correto;

b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver;

c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos;

d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.

3.10. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Villa Luce Store através do chat.

3.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Villa Luce Store, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos:

a) pesar menos de 30kg; e

b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.

3.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Villa Luce Store entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.